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Teclas de Atalhos
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Os ambientes comunicacionais proporcionados pelas novas tecnologias digitais mobilizam o legislativo, como o apontado no trecho de matéria publicada no site da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
“Mayra Dias propõe projeto ‘Conexão Segura’ para combater o stalking no Amazonas
Por Cayo Dias
16 .out.2025 17:15
Com foco na prevenção e no enfrentamento às perseguições, inclusive no ambiente digital, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 899/2025, que institui as Diretrizes de Educação e Prevenção ao _Stalking_, denominadas “Conexão Segura”.
( ) O projeto prevê ações educativas e campanhas públicas para alertar sobre os riscos e as consequências dessa prática. Entre as diretrizes, estão a produção de materiais pedagógicos, orientação sobre limites de contato e respeito interpessoal, além da capacitação de profissionais para identificar sinais de perseguição.
As ações poderão ser desenvolvidas em parceria com escolas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, por meio de palestras, cursos e campanhas em mídias tradicionais e digitais”.
A proposta define o “stalking” como
A
exposição excessiva de crianças feitas pelos seus pais ou responsáveis em redes sociais digitais, ainda não tipificada no Código Penal.
B
conduta persistente que causa medo, constrangimento e invasão de privacidade, alinhando-se ao artigo 147-A do Código Penal.
C
violência física ou psicológica, realizada contra crianças, através de intimidação, humilhação ou discriminação em ações verbais, morais, sexuais, sociais e psicológicas feitas em ambiente digital.
D
uso de ferramentas de inteligência artificial generativa como apoio psicológico em casos de fragilidade emocional, ainda sem diretrizes de responsabilização para seus criadores.
E
vazamento de dados pessoais em ambiente digital em não conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.