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Observado o disposto no artigo 220 na Constituição Federal, NÃO sofrerão qualquer restrição, sob qualquer forma, processo ou veículo:
A
A comunicação e a imprensa.
B
As liberdades de expressão, artística e cultural.
C
A livre iniciativa e a liberdade de expressão.
D
A atividade jornalística e a editorial.
E
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação.