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Na execução financeira de projetos incentivados (Lei...
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Q4314726
Teclas de Atalhos
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Na execução financeira de projetos incentivados (Lei Rouanet), a gestão dos rendimentos da conta bancária é regrada. Assinale a alternativa correta sobre a obrigatoriedade de aplicação e o uso dos rendimentos financeiros.
A
Os recursos captados e depositados na conta vinculada do projeto devem ser obrigatoriamente aplicados em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública federal (enquanto não utilizados), e os rendimentos auferidos devem ser revertidos integralmente para a execução do projeto, dentro das rubricas aprovadas ou para ampliar as metas, sujeitos à mesma prestação de contas do principal.
B
Os rendimentos financeiros da conta do projeto pertencem ao produtor cultural como taxa de administração extra, podendo ser sacados para uso pessoal sem necessidade de comprovação.
C
Não é permitido aplicar o dinheiro público em banco, devendo o saldo ficar em conta corrente sem rendimento (parado) para facilitar a fiscalização do extrato.
D
Os rendimentos financeiros devem ser devolvidos imediatamente ao Tesouro Nacional via GRU, sendo proibido utilizá-los no projeto cultural, mesmo que haja inflação nos custos.