Para a expressão da atividade intelectual, artística...

Considerando o que dispõem a CF e a legislação nacional acerca da comunicação social, julgue os itens a seguir.

Para a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação no Brasil, basta que o responsável legal solicite, nos casos previstos em lei, autorização expedida por órgão competente para tal fim.


C
Certo

E
Errado