No dia 04 de dezembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal
garantiu, por meio de uma decisão do ministro Celso
de Mello, o direito de resposta a Omar Batista Luz. Ele
pôde publicar no Jornal Momento uma sentença que lhe
foi favorável. O ministro afirmou que, apesar de o País não
dispor de uma lei de imprensa, existem dispositivos legais
que garantem o exercício do direito de resposta para
quem se considerar ofendido ou prejudicado pela publicação
de matéria jornalística. Na decisão, o ministro afirmou
que os juízes deveriam decidir levando em consideração
o que está previsto