No Brasil, a Lei de Imprensa (Lei nº 5.250), no Capítulo
IV – Do Direito de Resposta, define que a resposta ou
pedido de retificação deve, no caso de transmissão por
Radiodifusão, ocupar o tempo
A
igual ao da transmissão incriminada, podendo durar
no mínimo dois minutos, ainda que aquela tenha
sido maior.
B
igual ao da transmissão incriminada, podendo durar
no mínimo um minuto, ainda que aquela tenha sido
menor.
C
igual ao da transmissão incriminada, podendo durar
no mínimo dois minutos, ainda que aquela tenha
sido menor.
D
superior ao da transmissão incriminada, podendo
durar no mínimo dois minutos, ainda que aquela
tenha sido menor.
E
inferior ao da transmissão incriminada, podendo
durar no mínimo um minuto, ainda que aquela tenha
sido menor.
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