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Sobre a produção cultural regional e local em emissoras de rádio e TV, assinale a alternativa correta.
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve destinar, no mínimo, 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura à regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
No Brasil, já foi proposta e aprovada por uma comissão especial do Congresso uma lei que define produção cultural, regional e local, de modo a estabelecer percentuais de exibição que devem ser cumpridos por emissoras de rádio e TV em suas programações.
A Constituição Federal do Brasil ignora a regionalização da produção cultural, artística e jornalística na programação das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
No caso da regulamentação da produção cultural regional em emissoras de rádio e TV, é possível afirmar que não serão mais necessárias ações que ampliem a valorização da cultura local na mídia.
Por produção cultural e artísticas regionais em emissoras de TV e rádio, entende-se apenas apresentações musicais, teatrais, dança e animações.