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A ideia de uma mídia livre, independente, plural e...
A ideia de uma mídia livre, independente, plural e diversificada, onde os variados grupos sociais poderiam se fazer ouvir pelo seu próprio jornal não se verifica para os casos da televisão e do rádio. O espectro eletromagnético é um recurso público e sobre o qual a Constituição do Brasil estabelece leis para regular a radiodifusão. Sobre o Artigo 221, que versa sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, é correto afirmar:
A
É vedada toda e qualquer manifestação política ou ideológica.
B
A informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição.
C
Exige que as emissoras se comprometam a promover a cultura regional e estimular a produção independente.
D
Estabelece restrições na programação à publicidade de produtos e serviços que possam ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
E
Prevê que a legislação federal estabeleça um sistema de reclamações para espectadores e ouvintes denunciarem conteúdo que viole os padrões.