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Em 2009, a Lei nº 5.520, de 09 de fevereiro 1967, conhecida como Lei da Imprensa, foi considerada:
constitucional, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
essencial para o combate à censura, pela Associação Brasileira de Imprensa
necessária ao exercício profissional, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
inconstitucional, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal