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Os planos de previdência privada operados por sociedades...
Os planos de previdência privada operados por sociedades seguradoras
A
são acessíveis exclusivamente aos emprega-dos de uma só empresa ou de um grupo de empresas.
B
são acessíveis exclusivamente a pessoas físicas sem vínculo empregatício.
C
consideram-se integrantes do Sistema Nacio-nal de Seguros Privados e se sujeitam às regras editadas pelo MPAS para disciplina das entidades de previdência complementar.
D
devem ser aprovados previamente pela SUSEP, não necessitando de segmentação de reservas com os demais planos da segura¬dora, se superavitários.
E
devem observar as normas e os critérios estabelecidos pelo CNSP, pelo CMN e pela SUSEP.