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A Seguradora Beta S.A. encontra-se em má situação econômico-financeira e pratica divers...
A Seguradora Beta S.A. encontra-se em má situação econômico-financeira e pratica diversas operações de resseguros, assim pode-se dizer que:
a
independente de haver viabilidade de recuperação econômico-financeira da seguradora, o IRB deve conceder tratamento técnico e financeiro excepcional, visto que sua função é fomentar e garantir o mercado.
b
é função do IRB zelar, regular e manter o equilíbrio econômico-fi nanceiro do mercado de resseguro; no entanto, conceder tratamento diferenciado em qualquer circunstância à seguradora, não é de sua competência.
c
o IRB somente pode considerar aspectos técnicos, sendo agravante a concessão de resseguro à seguradora nestas condições.
d
há possibilidade de tratamento financeiro diferenciado, desde que existam garantias reais suportando as operações até o limite de 12% do Patrimônio Líquido da seguradora em dificuldade.
e
desde que haja viabilidade de recuperação econômico-financeira da seguradora, o IRB poderá conceder tratamento técnico e financeiro excepcional de modo a colaborar na recuperação.