Sobre os contratos é correto afirmar:
A
Contrato é a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular, anular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídico-patrimonial.
B
Para sua validade o contrato exige: acordo de vontades, agente capaz, objeto ilícito, dentre outros
C
O contrato de empréstimo divide-se em contrato de cessão e de mútuo
D
Os contratos atenderão sempre à forma prescrita em lei
E
Os contratos se submetem aos princípios da boa-fé, da probidade e da supremacia da ordem pública, dentre outros