No que se refere às normas jurídicas que regulamentam o FGC,
assinale a opção correta.
A
O FGC não pode ser reembolsado pelos pagamentos efetuados de
dívidas de instituições financeiras associadas a ele.
B
Observados os requisitos regulamentares, o FGC pode aplicar no
máximo 25% de seu patrimônio líquido na aquisição de direitos
creditórios de instituições financeiras e de sociedades de
arrendamento mercantil.
C
Os bancos comerciais estão autorizados a captar recursos de
depósitos a prazo, sem emissão de certificado, mas com garantia
especial do FGC. A garantia, nesse caso, é de no máximo
R$ 10.000.000,00, por pessoa, contra a mesma instituição ou
contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado
financeiro.
D
Não cabe ao FGC garantir depósitos, em caso de liquidação
extrajudicial de instituição financeira.
E
Na hipótese de o patrimônio do FGC se afigurar insuficiente para
garantir créditos, admite-se que o fundo possa contratar operações
de crédito com instituições financeiras oficiais.
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