O Habite-se será concedido depois de verificado pela...

Q1675595

O Habite-se será concedido depois de verificado pela Prefeitura de Várzea Alegre, se:

I. A conclusão da obra foi realizada de acordo com o projeto aprovado.

II. A edificação é abastecida de água.

III. A edificação é dotada de ligação elétrica.

IV. As ligações de esgoto estão executadas dentro das divisas do lote.

São condições necessárias o contido em:

II e III, apenas.

II e IV, apenas

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.