Estão isentos das normas de Segurança da Navegação, de...

navios de carga perigosa em viagens nacionais.

navios de passageiros empregados, exclusivamente, na navegação interior.

navios de guerra e navios auxiliares das Marinhas.

navios mercantes empregados no transporte de cargas especiais.

nenhum navio está isento, independente do tipo de viagem.