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O código ISPS estabelece que um navio pode requerer uma Declaração de Proteção nos seguintes casos, com exceção de
o navio estiver em um porto o qual não seja obrigado a ter e implementar um plano aprovado de proteção das instalações portuárias.
houver um acordo entre Governos Contratantes por meio de uma Declaração de Proteção cobrindo certas viagens internacionais ou determinados navios engajados em tais viagens.
o navio estiver executando atividades com um navio, o qual não seja obrigado a ter e implementar um plano aprovado de proteção do navio.
o navio estiver operando em um nível de proteção mais baixo do que o nível de proteção da instalação portuária ou de outro navio com o qual esteja interagindo.
houver uma ameaça de proteção ou um incidente de proteção envolvendo o navio ou a instalação portuária, conforme aplicável.