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No cumprimento da rotina de seu trabalho, o agente de...
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Q2388240
Teclas de Atalhos
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No cumprimento da rotina de seu trabalho, o agente de fiscalização deverá utilizar algumas ferramentas para registrar os fatos observados e, se pertinente, dar início ao processo administrativo devido. Um dos instrumentos de fiscalização é o Relatório de Fiscalização.
Marque a alternativa CORRETA sobre o conteúdo do Relatório de Fiscalização.
A
Tem por finalidade descrever, de forma ordenada e minuciosa, aquilo que o agente de fiscalização viu, ouviu ou observou durante a vistoria a obra;
B
É um documento destinado à coleta de informações das atividades exercidas onde o serviço ou a obra está sendo executado;
C
Deve ser preenchido cuidadosamente e necessita conter, dentre outras, as seguintes informações: Dados completos da pessoa física ou jurídica fiscalizada; Identificação da obra, serviço ou empreendimento, com informação sobre o nome e endereço do executor, descrição detalhada da atividade desenvolvida e dados necessários para sua caracterização; Descrição minuciosa dos fatos que configurem infração à legislação municipal e identificação do responsável pelas informações, incluindo nome completo e função exercida na obra, serviço ou empreendimento, se for o caso;
D
Deve conter, de forma legível: A Data de emissão, nome completo; A Matrícula e assinatura do agente fiscal;
E
Todas as alternativas acima estão corretas.