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Considere a seguinte declaração para responder à questão...
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Q2486543
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte declaração para responder à questão.
Meu filho (09 anos) se fechou no quarto, não quer mais comer, acusa-nos dizendo que nós somos culpados por ele não ir à escola. Continua a pedir para providenciarmos o documento!
A declaração trata-se de testemunho de uma mãe, após a renovação da matrícula de seu filho pela escola ser negada, por ausência de Histórico Escolar da escola de origem. O posicionamento da escola pode ser considerado
A
correto, pois, para renovação de matrícula, é imprescindível a apresentação de documentos, de escolaridade anterior.
B
provisório, podendo o estudante ter sua matrícula regularizada no estabelecimento de ensino assim que sua documentação de escolarização anterior for providenciada.
C
regular, cabendo ainda a escola denunciar os familiares ao Conselho Tutelar, pelo fato de não providenciarem a documentação.
D
ilegal, pois o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
E
acertado, pois a escola permitiu matrícula enquanto aguardava prazo legal de entrega do documento; passado o prazo, a renovação fica impedida.