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O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.
I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado.
II- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III- Por manifestação apenas da escola ou professores.
IV- Por intermédio apenas da justiça.
V- Em razão de sua conduta.
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Apenas I, II, III.
Apenas II, III, IV.
Apenas III, IV, V.
Apenas II, IV, V.
Apenas I, II, V.