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O boletim de ocorrência é um documento oficial, geralmente...

O boletim de ocorrência é um documento oficial, geralmente emitido por uma autoridade policial, onde consta a declaração unilateral do cidadão sobre a prática de um possível crime. Com base no exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente a definição do boletim de ocorrência:


A

O boletim de ocorrência é um documento que possui valor probatório definitivo tanto na esfera cível quanto na criminal.


B

O boletim de ocorrência é um documento utilizado apenas para formalizar denúncias de crimes e não tem valor legal em investigações ou ações judiciais.


C

O boletim de ocorrência é um documento oficial utilizado para registrar informações sobre a ocorrência de um crime, mas não possui valor probatório direto, sendo necessário investigar o fato para comprovação.


D

O boletim de ocorrência é um documento utilizado no processo de apuração de crimes, com poder de decisão sobre a culpabilidade ou inocência do acusado.


E

O boletim de ocorrência é considerado prova substancial em um tribunal, sendo a principal evidência em processos cíveis, apenas.