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O calendário escolar tem a responsabilidade de organizar todo o período letivo escolar. Nele estão presentes os recessos, os dias letivos, os feriados, dentre outras informações importantes para o acompanhamento durante o ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para a educação básica, a quantidade de dias letivos que o ano escolar deverá ter, que é de, no mínimo:
300 (trezentos) dias de efetivo trabalho escolar.
200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
250 (duzentos e cinquenta) dias de efetivo trabalho escolar.
150 (cento e cinquenta) dias de efetivo trabalho escolar.