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Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o...
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Q4069266
Teclas de Atalhos
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Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o Fiscal de Posturas identificou diversas situações relacionadas ao excesso de ruído. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo, que descrevem circunstâncias agravantes aplicáveis às infrações:
I. O infrator reincidiu, cometendo nova infração do mesmo tipo.
II. O infrator repetiu a ação ou omissão, caracterizando infração continuada.
III. O infrator demonstrou arrependimento eficaz, com reparação espontânea do dano.
IV. O infrator agiu com dolo direto ou eventual.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e IV, apenas.
B
II, III e IV, apenas.
C
I e II, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.