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Em meio a uma vistoria em terrenos urbanos, o Fiscal de...
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Q4069289
Teclas de Atalhos
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Em meio a uma vistoria em terrenos urbanos, o Fiscal de Posturas constatou a necessidade de capinação e limpeza em diversas propriedades. De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA sobre o prazo para cumprimento dessa obrigação:
A
O prazo é de 10 dias contados da notificação.
B
O prazo é de 15 dias após a notificação.
C
O proprietário tem 30 dias para executar a limpeza.
D
A limpeza pode ser feita sem prazo definido.
E
O prazo depende exclusivamente do critério de fiscalização.