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O cadastro mobiliário municipal representa componente...

O cadastro mobiliário municipal representa componente essencial do patrimônio público, abrangendo bens de natureza específica. Uma prefeitura adquire novos equipamentos: 15 computadores para secretarias, 3 veículos para fiscalização, 200 carteiras escolares e 1 trator para serviços urbanos. Conforme conceitos do cadastro mobiliário municipal, esses bens:


A

Necessitam registro diferenciado conforme valor individual, cadastrando-se os veículos e equipamentos, mas dispensando-se o mobiliário escolar de menor valor.


B

Requerem cadastramento por categoria funcional, priorizando-se equipamentos operacionais e excluindo-se bens de uso administrativo interno das secretarias.


C

Dispensam registro cadastral por se tratarem de bens consumíveis destinados ao funcionamento regular da administração pública municipal.


D

Devem ser registrados integralmente no cadastro mobiliário por constituírem patrimônio público móvel de valor significativo para controle e gestão municipal.


E

Demandam controle patrimonial simplificado, registrando-se quantidades totais por tipo sem discriminação individual de cada bem adquirido.