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A Declaração de Salamanca consiste em um importante documento que objetiva a inclusão social, possuindo caráter inovador, ao lado da convenção dos Direitos da Criança; de 1988 e da Declaração sobre educação para todos de 1990. Sobre a Declaração de Salamanca, assinale a alternativa que contenha apenas a afirmativa CORRETA.
De acordo com o movimento de educação especial, o documento foi elaborado em Salamanca, Espanha, em 1994, com intuito de fornecer diretrizes para a formulação e reforma de políticas e sistemas de educação.
Estabelece princípios da educação nos Estados, abrangendo os processos formativos e desenvolvimento familiar, convivência familiar e organizações sociais, garantindo acesso a medicamentos e insumos alimentícios.
Se constitui como marco legal na consolidação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.
O documento estabelece uma política nacional de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantido direitos à educação e ao mercado de trabalho competitivo, assim como ao diagnóstico e tratamento adequadas.
É um documento desenvolvido pela Organizações das Nações Unidas (ONU), foi criado 2004,na cidade do México, garantindo a integração das pessoas com desenvolvimento atípico ao ensino regular na rede de ensino.