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A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências aos...
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Q4395726
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências aos estabelecimentos de ensino, ao estipular atribuições formais relacionadas à organização administrativa, ao acompanhamento da execução pedagógica e à articulação com a comunidade escolar. Quanto ao disposto no art. 12 da LDB, todos os itens a seguir estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.
A
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B
Os estabelecimentos de ensino administrarão seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
C
Os estabelecimentos de ensino assegurarão o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
D
Os estabelecimentos de ensino comunicarão ao Ministério da Educação os casos de reiteradas faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
E
Os estabelecimentos de ensino velarão pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.