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A apreensão de mercadorias ocorre em situações de comércio irregular, falta de procedên...

Ano: 2026
Banca: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC
Prova: AMAUC - Prefeitura de Ipumirim - Fiscal - 2026

A apreensão de mercadorias ocorre em situações de comércio irregular, falta de procedência ou produtos que coloquem em risco a saúde da população. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)A apreensão é formalizada mediante termo próprio que discrimine o estado de conservação e as características dos produtos recolhidos.

(__)Produtos falsificados ou contrabandeados apreendidos pela fiscalização municipal devem ser devolvidos ao infrator mediante pagamento de multa.

(__)A doação de mercadorias apreendidas para instituições de caridade é permitida em casos de produtos próprios para consumo e sem reclamação.

(__)O fiscal é civilmente responsável por danos causados dolosamente às mercadorias sob sua custódia durante o transporte para o depósito.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, V, V, F.

B

V, V, F, F.

C

V, F, V, V.

D

V, F, F, V.

E

F, F, V, V.

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