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O PN-PDC 2025-2035 reforça o papel estratégico dos municípios no Sinpdec. Em um cenário...
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Q4457756
Teclas de Atalhos
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O PN-PDC 2025-2035 reforça o papel estratégico dos municípios no Sinpdec. Em um cenário onde o Município não possui plano de contingência atualizado, qual é a diretriz do PN quanto ao apoio federal para reconstrução?
A
O apoio federal de socorro emergencial é cancelado permanentemente como sanção administrativa impositiva ao município negligente no Sinpdec.
B
A Defesa Civil Nacional assume a prefeitura municipal e nomeia um interventor técnico militar para gerir o município por tempo indeterminado até a normalização.
C
O PN isenta totalmente os municípios de qualquer responsabilidade de planejamento ou prevenção, centralizando todas as ações operacionais na União.
D
O apoio federal é condicionado à venda obrigatória de ativos imobiliários municipais para o setor privado internacional como garantia de pagamento.
E
A União deve prestar apoio suplementar em caráter emergencial, mas o município deve se comprometer com metas de estruturação e planejamento (pacto de resiliência) para acessar recursos de reconstrução e prevenção futura de forma sustentável.