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No contexto da modernização da administração pública e do fortalecimento dos mecanismos...
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Q4459458
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
No contexto da modernização da administração pública e do fortalecimento dos mecanismos de participação social, diversos órgãos governamentais têm estruturado unidades de ouvidoria com o objetivo de ampliar o diálogo entre o Estado e a sociedade. Essas unidades são responsáveis por receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitações de informação, além de encaminhá-las aos setores competentes e acompanhar as providências adotadas pela administração pública. Além da função de intermediação entre o cidadão e a instituição pública, a ouvidoria também pode desempenhar papel relevante na análise das demandas apresentadas pela população, produzindo relatórios e recomendações que auxiliem os gestores na identificação de falhas na prestação dos serviços públicos e na formulação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa. Nesse contexto, a atuação da ouvidoria pública contribui para o fortalecimento da transparência, da accountability e do controle social sobre as atividades desempenhadas pela administração pública.
Considerando o contexto apresentado e os princípios que orientam o funcionamento da ouvidoria pública, assinale a alternativa CORRETA.
A
A finalidade principal da ouvidoria pública consiste na substituição dos mecanismos formais de controle administrativo existentes na estrutura organizacional da administração pública, assumindo integralmente suas funções institucionais de fiscalização e acompanhamento.
B
A ouvidoria pública constitui canal institucional de comunicação entre a administração pública e a sociedade, destinado a receber, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do controle social.
C
A ouvidoria pública exerce função decisória sobre as políticas públicas implementadas pela administração pública, cabendo-lhe definir diretamente as prioridades institucionais e estratégicas da organização, bem como estabelecer diretrizes para sua execução administrativa.
D
A ouvidoria pública caracteriza-se como órgão responsável pela aplicação direta de sanções administrativas aos servidores envolvidos em irregularidades apontadas nas manifestações recebidas dos cidadãos e usuários dos serviços públicos.
E
A atuação da ouvidoria pública limita-se ao registro formal das manifestações apresentadas pelos cidadãos, não sendo de sua competência acompanhar as providências adotadas pelos setores administrativos responsáveis pela apuração.