Questões de Concurso sobre Ouvidor

Em um órgão público, a ouvidoria passou a receber manifestações recorrentes de cidadãos relacionadas a conflitos com determinado setor responsável pela prestação de serviços administrativos. Após análise das demandas registradas, a equipe da ouvidoria decidiu promover ações voltadas à aproximação entre os usuários e a unidade administrativa envolvida, com o objetivo de esclarecer procedimentos, identificar falhas operacionais e buscar soluções que reduzissem a ocorrência de novos conflitos.

Considerando os princípios e práticas relacionados à conciliação, mediação e resolução de conflitos na administração pública, analise os itens a seguir.

( ) A mediação administrativa consiste em mecanismo de resolução de conflitos no qual um terceiro imparcial atua facilitando o diálogo entre as partes, buscando a construção de soluções consensuais que atendam ao interesse público.

( ) A conciliação no âmbito da administração pública pressupõe a participação das partes envolvidas na busca de um acordo, podendo contribuir para a solução mais célere de conflitos administrativos.

( ) A atuação da ouvidoria em processos de resolução de conflitos restringe-se ao registro das manifestações dos cidadãos, não sendo admitida a promoção de diálogo institucional entre usuários e unidades administrativas.

( ) Os mecanismos consensuais de resolução de conflitos na administração pública podem contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, na medida em que permitem identificar falhas nos processos administrativos e nas rotinas institucionais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Um usuário procura a Ouvidoria demonstrando insatisfação com o atendimento recebido em uma unidade de saúde, apresentando-se emocionalmente alterado.

Nesse contexto, a postura mais adequada do ouvidor é:

No contexto da modernização da administração pública e do fortalecimento dos mecanismos de participação social, diversos órgãos governamentais têm estruturado unidades de ouvidoria com o objetivo de ampliar o diálogo entre o Estado e a sociedade. Essas unidades são responsáveis por receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitações de informação, além de encaminhá-las aos setores competentes e acompanhar as providências adotadas pela administração pública. Além da função de intermediação entre o cidadão e a instituição pública, a ouvidoria também pode desempenhar papel relevante na análise das demandas apresentadas pela população, produzindo relatórios e recomendações que auxiliem os gestores na identificação de falhas na prestação dos serviços públicos e na formulação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa. Nesse contexto, a atuação da ouvidoria pública contribui para o fortalecimento da transparência, da accountability e do controle social sobre as atividades desempenhadas pela administração pública.

Considerando o contexto apresentado e os princípios que orientam o funcionamento da ouvidoria pública, assinale a alternativa CORRETA.

Em uma ouvidoria de órgão público municipal, diferentes cidadãos registraram manifestações relacionadas aos serviços prestados pela instituição. O servidor responsável pelo atendimento precisou analisar o conteúdo de cada manifestação para classificá-las adequadamente conforme sua tipologia, a fim de garantir o encaminhamento correto aos setores competentes.

Durante um mesmo período, foram registradas as seguintes manifestações:

I. Um cidadão informou que aguardou atendimento por mais de duas horas em uma unidade administrativa e solicitou providências para melhorar a organização do serviço prestado ao público.

II. Uma cidadã relatou a suspeita de irregularidades praticadas por servidores no processo de concessão de determinado benefício público, solicitando apuração dos fatos pela administração.

III. Um cidadão encaminhou proposta de criação de canal digital para acompanhamento de solicitações feitas à instituição, com o objetivo de melhorar o acesso às informações pelos usuários.

IV. Uma cidadã registrou manifestação destacando a cordialidade e a eficiência do atendimento prestado por um servidor durante a resolução de sua demanda administrativa.

Considerando a tipologia das manifestações no âmbito das ouvidorias públicas, assinale a alternativa que apresenta a classificação CORRETA das manifestações descritas, respectivamente.

Em uma instituição pública, a ouvidoria passou a desempenhar papel estratégico no aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à população. Entre suas atribuições, destaca-se a coleta e análise de manifestações dos usuários, como reclamações, sugestões, elogios e solicitações de informação, bem como a realização de pesquisas de satisfação destinadas a avaliar a percepção dos cidadãos em relação aos serviços oferecidos pelo órgão.

Com base nas informações obtidas, a ouvidoria passou a elaborar relatórios periódicos destinados à alta administração, apontando problemas recorrentes no atendimento ao público, identificando oportunidades de melhoria nos processos administrativos e sugerindo medidas para aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos.

Além disso, os dados coletados por meio da avaliação da satisfação dos usuários passaram a ser utilizados como subsídio para o planejamento de ações institucionais voltadas à melhoria da qualidade do atendimento e ao fortalecimento da transparência administrativa.

Considerando o contexto apresentado e as atribuições relacionadas à avaliação da satisfação do usuário dos serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Em uma ouvidoria de órgão público estadual, um cidadão registrou manifestação relatando possíveis irregularidades no atendimento prestado em determinada unidade administrativa. Ao formalizar a demanda, o manifestante optou por manter sua identidade preservada, solicitando que seus dados pessoais não fossem divulgados durante o tratamento da manifestação.

O servidor responsável pela análise inicial da demanda verificou que as informações apresentadas eram suficientes para encaminhamento ao setor responsável pela apuração. No entanto, ao elaborar o despacho de encaminhamento, decidiu incluir no documento detalhes do cadastro do usuário, como nome e contato, argumentando que tais informações poderiam facilitar eventuais esclarecimentos durante o processo de análise da manifestação.

Diante dessa situação, analise as asserções a seguir.

I. A conduta do servidor da ouvidoria não está alinhada aos princípios que orientam a atuação das ouvidorias públicas, pois a preservação da identidade do manifestante deve ser assegurada quando solicitada, devendo o encaminhamento da manifestação ocorrer sem a divulgação de dados que permitam sua identificação.

II. A proteção da identidade do manifestante constitui medida destinada a garantir segurança ao cidadão e incentivar a participação social no controle da administração pública, evitando que o receio de represálias impeça a apresentação de manifestações ou denúncias aos órgãos competentes.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Relacione os tipos de manifestação (Coluna I) às suas respectivas definições (Coluna II), no âmbito da Ouvidoria.

Coluna A:

1. Denúncia.

2. Reclamação.

3. Sugestão.

4. Elogio.

Coluna B:

( ). Manifestação que expressa insatisfação do usuário em relação à demora no atendimento de um serviço público de saúde.

( ). Comunicação de indícios de irregularidade, ilegalidade ou conduta inadequada na prestação do serviço público.

( ). Proposta apresentada pelo usuário com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços públicos

( ). Manifestação de reconhecimento ou satisfação pela qualidade do atendimento ou serviço prestado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, da Coluna II:

Ao se receber uma demanda, devemos classificá-la de acordo com suas características originárias. No momento em que há apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e de serviços públicos prestados pela administração pública, temos uma manifestação de:

Em uma denúncia, entende-se que a resposta conclusiva é aquela que informa sobre:

Ouvidorias públicas e a Lei de Acesso à Informação (LAI) estão interligadas, uma vez que garantem ao cidadão a transparência e o exercício da cidadania por meio do acesso a informações. A respeito da LAI, o modelo de transparência, que consiste na divulgação, por iniciativa própria do órgão, de informações sob sua responsabilidade, é chamado de transparência:

Para um ouvidor, reconhecer e valorizar a individualidade e os direitos de todos os indivíduos, sem discriminação, enseja:

A qualidade que deve ser avaliada por meio da determinação de elementos percebidos pelo próprio usuário relaciona-se ao:

Quando em um atendimento de ouvidoria utilizam-se os termos “por favor...”; “pois não...”; “um momento...”; “às suas ordens...”; “obrigado...”; “me desculpe...”; estamos usando características definidas como:

Analisar as informações com imparcialidade, para um ouvidor, implica:

Na resolução consensual de conflitos, existem algumas condições facilitadoras. Aquela que se caracteriza pela discrição entre as partes e entre estas e o mediador é chamada de:

Manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração ou do servidor público, revelando a ineficiência de um serviço oferecido ou atendimento recebido, denomina-se:

A reclamação, uma das modalidades de manifestação, que deve ser recebida pelas Ouvidorias de uma administração municipal,

Assinale a alternativa que indica o marco histórico que simboliza o início da institucionalização da ouvidoria pública no Brasil:

Considerando o papel da ouvidoria na resolução de conflitos, qual das alternativas a seguir melhor reflete uma prática fundamental para alcançar a pacificação social nas relações entre cidadãos e serviços públicos?

Assinale corretamente o principal objetivo de uma Ouvidoria.