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A reclamação, uma das modalidades de manifestação, que deve...

A reclamação, uma das modalidades de manifestação, que deve ser recebida pelas Ouvidorias de uma administração municipal,


A

inclui críticas a atos da administração municipal, das concessionárias de serviços públicos ou de servidores, bem como eventuais opiniões desfavoráveis.


B

envolve a comunicação de irregularidades ocorridas na administração municipal ou de prática negligente ou abusiva de cargos, empregos e funções.


C

contribui para a proposição de ideias ou aperfeiçoamento das normas ou procedimentos da prestação de serviços públicos municipais.


D

possibilita dirimir dúvidas ou pedir esclarecimento sobre as irregularidades de diferentes serviços prestados pela administração municipal.


E

indica possíveis fatos contrários à ordem pública ou a algum regulamento, sendo suscetível de punição em relação ao serviço prestado ao usuário.