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Durante contrato de manutenção predial, o fiscal registra que determinados serviços for...
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Q4567028
Teclas de Atalhos
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Durante contrato de manutenção predial, o fiscal registra que determinados serviços foram executados com padrão abaixo do especificado. A contratada alega que a divergência decorre de interpretação técnica diferente sobre o nível de acabamento exigido pelo contrato e que o padrão entregue atende ao uso funcional do espaço, ainda que não corresponda literalmente ao especificado. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
O fiscal deve registrar a divergência, instruir o processo com a especificação contratual e os elementos técnicos identificados e comunicar à autoridade competente para que a decisão sobre aceitação, correção ou recusa seja fundamentada.
B
O fiscal pode aceitar o serviço executado quando o uso funcional do espaço estiver preservado, pois a finalidade prática do objeto prevalece sobre a literalidade da especificação contratual.
C
O fiscal deve recusar o serviço diretamente e determinar a substituição imediata, pois qualquer divergência entre execução e especificação autoriza rejeição unilateral sem instrução adicional.
D
O fiscal pode homologar a execução parcialmente divergente quando a contratada apresentar laudo técnico próprio confirmando a equivalência funcional entre o padrão entregue e o especificado.
E
O fiscal pode diferir a análise para a medição final, consolidando as divergências identificadas ao longo do contrato em um único procedimento de regularização ao término da vigência.