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Durante a análise de danos de uma forte enchente, o Prefeito aciona a Defesa Civil Muni...
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Q4571314
Teclas de Atalhos
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Durante a análise de danos de uma forte enchente, o Prefeito aciona a Defesa Civil Municipal para entender a diferença prática entre "Situação de Emergência" e "Estado de Calamidade Pública", a fim de preencher corretamente os relatórios oficiais. Em relação a isso, assinale a alternativa CORRETA.
A
A Situação de Emergência é declarada apenas quando o município está sem estruturas para ajudar a população nessa situação.
B
O Estado de Calamidade Pública ocorre quando o poder público sofre apenas um comprometimento parcial de sua estrutura.
C
A Situação de Emergência compromete parcialmente a capacidade de resposta, enquanto o Estado de Calamidade Pública implica um comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público.
D
A decretação de qualquer uma dessas situações independe do nível de danos e dos prejuízos que o desastre causou.
E
O Estado de Calamidade Pública só pode ser decretado se não houver vítimas feridas no local.