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No exercício das atribuições de fiscalização e...
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Q85532
Teclas de Atalhos
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No exercício das atribuições de fiscalização e conservação de imóveis públicos, afetados ou não ao uso especial, a Secretaria do Patrimônio da União poderá requisitar a intervenção de
A
força policial federal e solicitar o auxílio de força pública
estadual e de forças militares federais, na forma do
regulamento e observado o procedimento previsto em
lei.
B
força policial federal exclusivamente quando se tratar
de situações que envolvam relevante ofensa a valores,
instituições ou patrimônio públicos.
C
forças militares federais em qualquer situação.
D
forças militares federais exclusivamente quando se
tratar de segurança nacional.
E
força pública estadual e de forças militares federais em
qualquer situação.