Questões de Concurso sobre Subárea: Policial

Por meio da ordem pública, alcança-se a tranqüilidade pública.

Ponto-base é o espaço físico limitado que exige a presença real, contínua ou temporária, por ser local de risco.

No policiamento ostensivo, certos fatores determinarão a escolha de procedimentos que levarão à eficácia da operação. Constituem fatores determinantes a tipicidade, a gravidade e a incidência, presumíveis ou existentes.

A continuidade é uma característica do policiamento ostensivo.

Em sua essência, a soma dos postos articulados constitui o mosaico que retrata a área onde atua a maior fração constituída.

Ao efetuar uma abordagem, caso não se sinta seguro, o policial militar deve esperar nova oportunidade.

O exercício dinâmico do poder de polícia, por meio de ações predominantemente ostensivas que visam à garantia da coexistência pacífica no seio da comunidade, constitui o conceito de ordem pública.

Em regra, os cônsules não gozam de imunidade diplomática.

Os dados obtidos na perícia não são condinzentes com o relato da testemunha, uma vez que nem um atleta padrão, após saltar do referido apartamento, atingiria a posição onde o corpo foi encontrado.

O princípio de que ninguém será submetido à captura ou à detenção arbitrária estabelece limites ao poder do Estado de privar alguém de sua liberdade. No entanto, diante do crescimento da violência nas cidades brasileiras, é admitida a violação desse princípio em nome da manutenção da paz pública.

Ocorrendo desmatamento em área considerada de preservação permanente, o PM orientará o responsável pela execução do desmatamento, procederá a autuação regular, apreendendo, se for o caso, o produto e subproduto florestal, bem como as ferramentas utilizadas, e comunicará à autoridade competente para ulterior cassação da autorização.

A averiguação consiste no ato de interpelar o cidadão encontrado em conduta inconveniente, buscando a mudança de sua atitude, a fim de evitar o cometimento de crime ou contravenção penal.

O módulo da força elétrica é máximo com a chave S na posição aberta.

No policiamento montado, recomenda-se que o patrulheiro no posto realize deslocamento montado por tempo de cinqüenta minutos, em média, intercalando com a permanência apeado, no PB, por dez minutos, conforme consta do roteiro do cartão-programa.

Em uma abordagem em edificações com reféns, deve-se arrebatar o refém sempre que possível.

A observância da não-discriminação entre homens e mulheres, no caso de detenção, tem como conseqüência a extensão às mulheres de todas as formas de proteção previstas em instrumentos como leis e tratados. No entanto, homens e mulheres podem não receber tratamento idêntico em todas as circunstâncias, pois podem ser necessárias medidas especiais para as mulheres, como, por exemplo, a necessidade de instalações apropriadas para a detenção de gestantes e lactantes.

Pelo fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais que estabelecem normas e limitações para o tratamento de pessoas detidas, atos de tortura somente são admissíveis em casos em que não há outros meios de provar a culpa do acusado e em situações de conflito armado.

Na guarda de estabelecimentos penais, constitui dever do PM conhecer detalhadamente o regulamento interno do estabelecimento, a fim de evitar problemas funcionais.

A expressão "ação enérgica" significa que o policial-militar deve manter atitudes de decisão e firmeza, com o fim de reduzir ao mínimo a resistência do abordado.

O termo tranqüilidade pública é o estágio em que a comunidade encontra-se em um clima de convivência harmoniosa e pacífica, representando, assim, uma situação de bem-estar social.