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Em alguns casos, desastres de grande porte situam-se na...
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Q1473440
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
EPBAZI - Prefeitura - Agente de Defesa Civil - 2019
Em alguns casos, desastres de grande porte situam-se na faixa limítrofe (borderline), entre uma situação de emergência e um estado de calamidade pública. Nessas condições, a caracterização de estado de calamidade pública é influenciada pela, exceto:
A
Reduzida disponibilidade de recursos mobilizados na área do município, mesmo que suplementados por meios já disponíveis nos escalões mais elevados do SINDEC.
B
Necessidade de utilizar recursos financeiros existentes no FUNCAP ou de realizar despesas extraordinárias não previstas em orçamento.
C
Necessidade de desencadear medidas de exceção, previstas na legislação, para os casos específicos de estado de calamidade pública, mesmo que impliquem redução da arrecadação.
D
A implementação do Sistema Nacional de Defesa Civil — SINDEC, em sua área de jurisdição.