As Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem que

o direito de propriedade não é essencial para determinar a existência de um ativo.

a ausência de gasto relacionado impede que um item satisfaça a definição de ativo e se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial.

nenhum tipo de passivo pode ser mensurado por meio do emprego de estimativas.

receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil e somente são geradas pela entrada de recursos na entidade.

a distribuição de lucros aos sócios ou acionistas da entidade é classificada como uma despesa financeira.