A Lei no 6.404/76 e suas atualizações dispõem sobre as...

São ações ou cotas da companhia em tesouraria.

São títulos emitidos pela companhia para todo e qualquer empréstimo ou financiamento com duração de mais de 36 meses.

São títulos de créditos emitidos pela companhia contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão.

São títulos que representam os valores em moeda estrangeira no caixa da companhia de acordo com o artigo 352 da referida Lei.