Com relação aos preceitos da Lei Nº 6.404/76 sobre as...

Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes poderão ser agrupadas e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas, mas é vedada a utilização de designações genéricas.

A contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que for além da importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures, devem ser classificadas como reservas de capital.

Enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, não devem ser classificadas como ajustes de avaliação patrimonial.

As participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa, devem ser discriminadas na demonstração do resultado do exercício.