Nos termos do CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e...

é um passivo de prazo ou de valor incerto.

é uma obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos como resultado de evento passado.

é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos e requer uma saída de recursos.

é uma obrigação possível, resultado de eventos passados.

é uma obrigação provável, que é resultado de eventos passados e requer uma saída de recursos.