A Lei Federal nº 6.404/76 estabelece como critério de avaliação e manutenção de custos e valores do estoque a Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado. Esta provisão deverá ocorrer quando houver
majoração das metas de lucro.
oscilação dos preços de mercado.
inflação acima da meta do governo.
erros na avaliação contábil do estoque.
perdas de materiais perecíveis no estoque.