A Provisão Complementar de Cobertura (PCC) deve ser...

for constatada insuficiência nas provisões técnicas, conforme valor apurado no Teste de Adequação de Passivos (TAP).

for necessária para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de seus contratos, caso haja previsão contratual.

for constatada insuficiência no Capital Mínimo requerido.

ainda não tiver ocorrido o evento gerador de resgate do título, devendo ser calculada para cada título que estiver em vigor ou suspenso durante o prazo previsto em nota técnica atuarial.