Ainda sobre a Reserva Legal, em que situação a empresa...

Quando o Lucro Líquido apurado for inferior a 30% do Capital Social.

Quando a empresa fizer opção de distribuição dos lucros do exercício.

Quando o lucro for destinado imediatamente para aumento de capital.

Quando seu saldo, somado às demais Reservas de Capital, exceder a 30% do Capital Social no exercício.

Quando o montante apurado de lucro for inferior à soma das reservas constituídas no exercício anterior.