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As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da empresa, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício. Para cada reserva estatutária, a empresa, em seu estatuto, deverá:
definir as partes beneficiárias e os bônus de subscrição que poderão ser alienados.
segregar uma parcela de lucros com o objetivo de não distribuí-lo como dividendos.
fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizada.
estabelecer o lucro, rendimentos ou ganhos líquidos em operações financeiras.