Questões de Concurso sobre Reserva Estatutária

No ano de 2024, a Alfa Participações S.A. apurou um Lucro Líquido de R$ 2.400.000,00. De acordo com o estatuto social da companhia:

• 25% do lucro líquido do exercício deverá ser destinado ao pagamento de dividendos obrigatórios;

• 10% deverá ser destinado à Reserva de Expansão, após a constituição da Reserva Legal.

Sabendo que a Reserva Legal é constituída nos termos da Lei nº 6.404/76 e, desconsiderando quaisquer outros ajustes ou saldos anteriores, qual foi o valor efetivamente destinado à Reserva de Expansão?

Uma entidade possuía, no seu balanço patrimonial, capital social de R$ 800.000,00 e uma reserva legal de R$ 160.000,00. Durante o exercício de 2025, a empresa obteve lucro líquido de R$ 100.000,00. Em relação à constituição da reserva legal:

Sobre a Lei nº 4.320/1964, analise as assertivas a seguir:

I. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

II. Compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.

III. Poderá conter autorização ao Executivo para abrir créditos suplementares até determinada importância, além de realizar, em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa.

Quais estão corretas?

Na destinação do resultado, uma companhia tem capital social de 1.000.000 e reserva legal já constituída em 200.000. O lucro líquido do exercício foi 300.000.

Assinale a alternativa correta sobre a reserva legal.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

Essa é a reserva:

A orientação prevista nos procedimentos contábeis do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), contida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estabelece que, caso as receitas previstas ultrapassem as despesas fixadas para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), constituirão a reserva denominada:

A Companhia Mercúrio S.A., sociedade anônima de capital fechado, apresentou, no exercício social de 2024, lucro líquido de R$ 12 milhões. O estatuto social prevê distribuição mínima de 25% do lucro como dividendo obrigatório. Contudo, no encerramento do exercício, a administração constatou forte restrição de caixa devido a inadimplência significativa de clientes e a necessidade urgente de liquidez para honrar empréstimos de curto prazo.

A administração propôs então, à Assembleia Geral Ordinária (AGO), a não distribuição dos dividendos obrigatórios, justificando a incompatibilidade com a situação financeira da companhia. A AGO acatou a proposta e decidiu constituir uma reserva específica para o valor dos dividendos não pagos.

Considerando as disposições legais e as normas contábeis vigentes, o procedimento correto quanto ao tratamento contábil e societário dessa decisão, que será certificado pelo perito contábil, é

O resgate, o reembolso ou a compra de ações são operações que as empresas poderão realizar com a utilização da reserva denominada:

Em 31/12/2024, uma sociedade empresária apresentou prejuízo de R$ 50.000. O saldo total existente nas reservas de lucros era de R$ 30.000.

Após a absorção do prejuízo pelas reservas de lucros, é utilizado o saldo da reserva

A reserva que se constitui da aplicação de 5% do lucro líquido do exercício é conhecida como reserva:

A Lei nº 10.303/2001, ao modificar dispositivos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), promoveu importantes avanços na governança corporativa e na proteção dos investidores.

Com base nessa informação, assinale a opção correta.

As reservas estatutárias poderão ser criadas desde que indique a sua finalidade, fixe critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição e estabeleça o limite mínimo da reserva.

Em 31/12/2023, uma sociedade empresária reconheceu prejuízo de R$ 18.000. Antes da apuração do resultado, a empresa apresentava em seu patrimônio líquido, reservas de capital e de lucro de, respectivamente, R$ 16.000 e R$ 12.000.

No patrimônio líquido da sociedade empresária, em 31/12/2023, deve-se reconhecer

Considere que, amparada pelo dispositivo legal segundo o qual 5% do lucro líquido do exercício deve ser aplicado, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não deve exceder de 20% do capital social, uma entidade tenha decidido utilizar parte do saldo da reserva legal para aumentar o montante de seu capital social. Nessa situação, ocorre um fato contábil aumentativo.

De acordo com a lei societária, do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da ______ que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Com relação às reservas estatutárias as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

O estatuto de uma sociedade empresária previa, anualmente, a constituição de uma reserva com o intuito de segregar uma parcela dos lucros, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras.

Ao final de cada exercício, a sociedade empresária deveria constituir reserva

Os fatos contábeis implicam alterações patrimoniais, que podem acontecer em aspectos qualitativos ou quantitativos. O lançamento contábil abaixo, indica um:

D Reserva Estatutária 100,00

C Capital Social 100,00

No estatuto de Uma Empresa S.A., é definido que, do Lucro Líquido do período, será constituída uma Reserva para Expansão de 20% após a constituição da Reserva Legal. No ano de 2022, essa empresa obteve um Lucro Líquido de R$ 600.000,00. No mesmo período, a empresa distribuiu dividendos no valor de R$ 75.000,00 aos acionistas.

Nesse contexto, considerando-se a distribuição de dividendos, o valor efetivamente creditado na rubrica de Reserva para Investimentos é

Considerando as Demonstrações Contábeis Trimestrais relativas ao 2^o trimestre de 2023 (30/06/2023), é correto afirmar que o saldo de reserva estatutária totalizou, em R$: