Em relação à reserva legal, é correto afirmar que

tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

tem como finalidade a proteção dos dividendos em períodos futuros e incertos, destinando, no presente, uma parcela do lucro à sua constituição.

é constituída por determinação do estatuto da companhia como destinação de uma parcela dos lucros do exercício e não pode restringir o pagamento do dividendo obrigatório.

só poderá ser utilizada para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, resgate, reembolso ou compra de ações.