Incidem sobre o faturamento os impostos proporcionais ao...

Incidem sobre o faturamento os impostos proporcionais ao preço da venda efetuada ou dos serviços prestados, mesmo que o respectivo montante integre a base de cálculo. Com relação a esses tributos, admite-se como correta(s), entre as assertivas a seguir:

I. Incidem sobre as vendas os valores de ICMS pagos na condição de contribuinte substituto.

II. Não há incidência de impostos sobre os valores das receitas que não integram o total bruto das vendas.

III. O Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incide nas vendas de produtos sujeitos à incidência monofásica da contribuição.

IV. Diferentemente do indicado na assertiva imediatamente anterior, não há a incidência de Cofins nesse caso.