De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade...

É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Os ativos são classificados como não-circulantes quando tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Os procedimentos de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados devem ser aplicados também para bens do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

Um ativo só deve ser reconhecido quando puder ser mensurado, de maneira que se observem as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.