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Conforme determinado pela legislação aplicada às sociedades por ações, as companhias deverão, obrigatoriamente, constituir uma reserva legal, mediante a retenção de uma parcela correspondente a cinco por cento do lucro líquido apurado no exercício, até que o seu saldo acumulado alcance o seguinte montante:
20% do Capital Autorizado
30% do Capital Social
20% do Patrimônio Líquido
30% das Reservas de Lucros
20% do Capital Realizado