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De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e modificações, o saldo...

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e modificações, o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social.


Atingindo esse limite, a assembleia deverá deliberar sobre a aplicação do excesso.


A aplicação poderá ser feita


A

na liquidação de passivos ou na compra de ativos.


B

no aumento do capital social ou na compra de ações em tesouraria.


C

na constituição de reservas de lucros para expansão ou na compra de ações em tesouraria.


D

na constituição de reservas de lucros para expansão ou na distribuição de dividendos.


E

no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.